Alunos do Colégio Adventista de Tatuí entrevistam Rubens Oficial

RUBENS ANTÔNIO DA SILVA, 

OFICIAL DE JUSTIÇA

1) Há quanto tempo você exerce a profissão de Oficial de Justiça?

R - Há 19 anos.

2) Quais são as funções e responsabilidades de um Oficial de Justiça?

R -  O Oficial de Justiça é um dos auxiliares do Juiz. É considerado um braço do magistrado. Auxilia o Juiz nas audiências e no Tribunal do Júri, faz leilões e dá cumprimento aos mandados judiciais, que podem ser de intimação, citação, notificação, penhora, arresto, despejo, reintegração de posse, busca e apreensão de pessoas ou coisas, prisão, arrolamento ou seqüestro de bens etc. O Oficial de Justiça tem fé pública. De tudo o que ele faz, lavra certidão ou auto. São documentos de que o Juiz faz uso com segurança. Uma grande responsabilidade.

3) Quais são as vantagens da profissão?

R) Trata-se de um serviço público que tem certa estabilidade. Os vencimentos não são ruins para uma comunidade como a nossa em Tatuí. Já foi melhor.  Você participa de processos que buscam equacionar problemas civis e criminais, dando uma resposta às inquietações da sociedade. A população brasileira tem procurado mais  pelos seus direitos e esperam da Justiça a concessão de seus anseios. É gratificante participar desse processo.

4) E as desvantagens?

R) A estrutura do tribunal de Justiça é precária. Não temos ainda um prédio adequado. Ainda usamos máquinas de escrever. Colocamos a serviço do Tribunal nosso próprio automóvel, nosso telefone, nosso computador. Não temos treinamento nem recebemos as atualizações das leis. Tudo funciona na base do próprio esforço. Também não temos reconhecimento quando damos o melhor de nós. Motivação de pessoal é uma política ignorada pelo TJ.

5) Você considera sua profissão perigosa?

R) Relativamente, sim. Temos contatos com pessoas de todos os níveis. Trabalhamos sozinhos sem qualquer proteção. Por incrível que pareça, nos sentimos mais confortáveis quando lidamos com bandidos. Eles nos respeitam mais para parecer inocentes. Nas causas cíveis, todos se julgam donos da razão e,no final das contas,apenas a metade pode sair ganhando. Muitos não se conformam com as decisões judiciais. As ameaças existem, mas não são muitas.

6) Há alguma experiência que você considera a mais marcante?

R) O mandado que menos gosto de cumprir é o de busca e apreensão de menores, principalmente quando a criança é grande o suficiente para entender que está sendo tirada de seu pai ou mãe e pequena demais para compreender os motivos.  Muitas vezes a mãe se agarra ao filho e o filho se agarra à mãe e você tem que retirar a criança e entregá-la a quem o Juiz determinou, um parente ou uma instituição de abrigo de menores. É triste demais. O juiz toma essa decisão baseado em estudos sociais e psicológicos elaborados pelo Conselho Tutelar e o Setor Social da Justiça e que mostram que a criança está em situação de risco.

7) Você sempre quis ser Oficial de Justiça? Quando foi que essa profissão despertou seu interesse?

R) Eu nunca pensei em ser Oficial de Justiça até que vi a abertura de um concurso para a função. Sou formado em Estudos Sociais e trabalhava no Departamento de Estradas de Rodagem quando prestei o concurso. Deus quis que eu fosse aprovado.

8) O concurso é muito difícil?

R) A prova é difícil e muito disputada. São questões de português, matemática, atualidades, informática e principalmente de legislação pertinente ao cargo. É necessário ter essa legislação na ponta da língua.

9) Por que a Justiça é considerada lenta?

R) Os processos judiciais têm que seguir um trâmite legal. Ele começa na Polícia com o inquérito, que pode demorar um ou até dois anos. Uma vez indiciado o suspeito, os documentos são enviados ao Ministério Público que, após análise, apresente a denúncia ao juiz. O acusado tem que ser citado do que foi denunciado para que apresente uma defesa prévia. A seguir são ouvidas as vítimas e as testemunhas da acusação apresentados pelo Ministério Público. Na sequencia, são ouvidas testemunhas apresentadas em sua defesa. Quando o réu já sabe tudo o que sobre ele foi dito, então é interrogado, para garantir sua ampla defesa. O advogado e o promotor fazem um debate e, por fim, o Juiz dá a sentença. Tudo é demorado porque o número de processos é gigantesco e cada Juiz e seus serventuários tem que dar conta de milhares de autos. Quando uma testemunha falta ou um réu não é apresentado pela Polícia, o Juiz marca outra audiência para cinco, dez meses após, pois a agenda está repleta. Depois ainda vêm os recursos.

10) O que podemos esperar da Justiça para os próximos anos?

R) Não acredito que o trâmite possa ser acelerado tão cedo porque há resistência do Poder Legislativo para queimar etapas. A impunidade muitas vezes é garantida em nome da ampla defesa. O que parece mais próximo é a informatização da Justiça. Em breve teremos a justiça sem papel, o que deve dar algum ganho em celeridade.